Faisca

ESTAS SITUAÇÕES TÊM DE SER DENUNCIADAS!
Esta situação aconteceu num Serviço de Finanças perto de si… Um amigo meu esperou duas horas para ser atendido, com 5 pessoas à sua frente, quatro delas com senhas da manhã. Estava apenas uma funcionária no atendimento na parte do IMT (Imposto Municipal de Transição) e duas no IMI (Imposto Municipal de Imóveis), sem ninguém para atender.

Ao fim de tanto tempo e porque também trabalha e estava a perder o seu tempo, resolveu reclamar como deve ser, pedindo o LIVRO DE RECLAMAÇÕES.
Vieram 3 pessoas falar com ele para saber o que pretendia fazer e o que queria reclamar. Acabaram por encaminhá-lo ao gabinete do Chefe do Serviço de Finanças.

Foi-lhe pedido o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte para tirar cópia, dizendo-lhe que era um procedimento normal. O Chefe das Finanças perguntou-lhe o que se passava e depois porque razão estava ele naquela fila. Respondeu-lhe que era inconcebível que estivesse apenas uma pessoa a atender assuntos tão morosos e mostrou-lhe a notificação para o pagamento de SISA adicional, referente à compra de casa.

O Chefe das Finanças começou por lhe dizer que as pessoas são especializadas nos diferentes assuntos e que de momento apenas estava aquela funcionária especializada em IMT. Ele desmentiu o senhor, pois em Abril já lá tinha estado e tinha sido atendido pela pessoa que nesse dia era "especializada em IMI", de acordo com as palavras desse senhor. Não deve ter gostado e partiu para a ameaça perguntando-lhe se sabia porque estava ali, disse-lhe que era por culpa própria, porque havia tinha mentido. O meu amigo disse-lhe que estava ali porque queria fazer uma reclamação no Livro amarelo, ao que o CHEFE DAS FINANÇAS lhe respondeu que ele se arriscava a um processo criminal. Respondeu-lhe que não eram as ameaças que o iriam demover intenção de reclamar.

Enquanto ele escrevia no Livro, o senhor fez questão de consultar o seu histórico no computador, como mais uma forma de intimidação. Quando terminou, ainda foi ler a reclamação, que inicialmente era apenas uma sugestão, e que passou a ter no seu conteúdo este texto "...fui chamado ao gabinete do Sr. Chefe das Finanças... o qual me disse que eu estava ali por minha culpa e porque menti, e que poderei ser alvo de processo criminal..." o senhor não deve ter gostado da denuncia no Livro e no final acusou-o de estar ali armado em "chico esperto" e de que saberia muito bem o que iria fazer quanto à sua situação.

Todos os que tiverem razões para reclamar em qualquer sector da Administração Pública, que o façam no Livro de Reclamações e que não tenham medo das ameaças e intimidações que pessoas com poder, mas muito mal formadas como o Chefe de Serviços das Finanças, possam exercer. O direito ao Livro de Reclamações é um direito que assiste a qualquer cidadão residente neste estado de direito democrático que é Portugal.

Fiquem sabendo que se não vos quiserem dar o Livro, podemos chamar a Polícia e exigi-lo e que quando o pedimos devem entregá-lo sem questionar o reclamante, muito menos podem pedir cópias do BI ou do Contribuinte.

É fundamental que se denunciem estas situações, para que a Administração Pública em Portugal possa ter outra credibilidade!

Temos de denunciar estas situações, para que a Administração Pública em Portugal possa ter outra credibilidade!