O blogue do Faísca on-line

quarta-feira, agosto 24, 2005

 

Ainda a Reclamação das Finanças (actualização)

A quem me questionou em que Rapartição aconteceu a situação que denunciei eu respondo: Foi na Repartição de Faro, Cidade Capital da Cultura 2005.
E vou também partilhar com os amigos frequentadores deste blog, algumas respostas obtidas à carta que foi feita em denuncia desta situação.
As respostas por ordem cronológica de chegada:

5-5-2005 - Grupo Parlamentar do CDS-PP (1ªcarta)
Acusaram a recepção da carta, tendo a mesma sido "... apresentada aos nossos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionas, Direitos, Liberdades e Garantias, q quem o assunto diz respeito mais directamente."

11-5-2005 - Grupo Parlamentar do PSD
Acusarama a recepção da carta e informaram que ao assunto em epigrafe foi dada a melhor atenção.

11-5-2005 - Grupo Parlamentar do PS
Acusaram a recepção e agradeceram a missiva que gentilmente lhes foi enviada.

19-5-2005 - Provedoria de Justiça (1ªcarta)
Foi aberto um processo, tendo sido a Provedoria de Justiça procedido posteriormente à sua instrução. Foi explicado que a actuação do Provedor de Justiça é apenas persuasória e baseada em propostas ou recomendações.

24-5-2005 - Grupo Parlamentar do PCP
Uma verdadeira aula sobre o assunto "Livro de Reclamações", a qual passo a citar, pois é bom que todos os cidadãos tenham conhecimento de como funciona.
«...as repartições de finanças são órgãos da Administração Pública e como tal, está obrigada a possuir livro de reclamações.»
«O livro de reclamações é o primeiro meio de defesa dos consumidores... sendo uma forma de exercício de cidadania por parte do cidadão ou de serviços de natureza pública.»
«De acordo com o texto constitucional, designadamente o n.º1 do artigo 267º, "a Administração Pública será estruturada de modo a evitar a burocratização, aproximar os serviços das populações e a assegurar a participação dos interessados na sua gestão efectiva."»
«Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º189/96 de 28 de Novembro, foi instituído o carácter obrigatório da existência de livro de reclamações em todos os serviços e organismos da Administração Pública...»
«...deve existir nos serviços onde seja efectuado atendimento ao público, devendo a sua existência ser divulgada aos respectivos utentes de forma clara e inequívoca
Agora a parte que muita gente desconhece. Eu desconhecia!
«o cidadão... pode e deve solicitá-lo. Se a entidade adoptar uma postura e negação ou de ameaça, essa actuação pode ser denunciada de imediato às autoridades policiais e/ou à entidade fiscalizadora, no caso concreto ao Ministério das Finanças
«Na posse do livro, a pessoa prejudicada deve preencher a reclamação... sendo recomendável o recurso a testemunhas, se houver.» O que não foi o caso, embora devesse ter acontecido, mas duvido que alguém tivesse a coragem de dar a cara.
«Após o registo, o reclamante pode destacar uma cópia do próprio livro, o original é enviado para a entidade fiscalizadora e a outra cópia pertence ao livro.»
«Para reforçar a sua queixa, e uma vez que houve anormalidades e irregularidades, porque se sentiu intimidado e porque ainda não recorreu a nenhuma outra entidade... sugerimos o contacto directo com a entidade que regula o sector, neste cado o Ministério das Finanças...»
Por curiosodade, enviam ainda em anexo uma impressão retirada do site do Ministério das Finanças alusivo à "Carta do Utente da Administração Tributária...", onde citam o ponto 10, "os utentes, quando tenham razão de queixa, têm o direito a reclamar do atendimento..."

3-6-2005 - Grupo Parlamentar do CDS-PP (2ªcarta)
«... apesar do livro de reclamações já ser uma realidade instituída nos nossos serviços públicos desde há mais de uma década, a sua solicitação é ainda motivo de resistência e de desagrado por parte dos funcionários.»
Registam que o livro nao foi negado e que a queixa se encontra devidamente lavrada, pelo que não vêm matéria para que os Grupo Parlamentar tome qualquer iniciativa.

29-6-2005 - Provedoria de Justiça (2ªcarta)
«Recebida e analisada a queixa ... foram solicitados esclarecimentos ao Senhor Chefe do Serviço de Finanças de Faro, sobre o atendimento que ali lhe foi dispensado, bem como sobre o encaminhamento dado à queixa apresentada.»
«Os esclarecimentos prestados pela entidade visada foram de que, não obstante ter duas funcionárias afectas à liquidação das sisas adicionais (MENTIRA, esteve sempre e apenas UMA funcionária), o atendimento ficou prejudicado pelo mau funcionamento do sistema informático, situação que não podia ser resolvida pelo próprio Serviço de Finanças (MENTIRA, desde que abriu depois do almoço até fechar às 16h, nunca o sistema falhou!)»
«Quanto à extração de fotocópias do BI e do Cartão de Constribuinte, foram justificadas como sendo um procedimento habitual decorrente da eventual necessidade de participação ao Ministério Público.»
«Não obstante, por, atendendo às circunstâncias do caso, se entender que a forma como o serviço procedeu à identificação foi desnecessária e desproporcionada, foi dirigida uma chamada de atenção ao Senhor Chefe do Serviço de Finanças de Faro»

19-8-2005 - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Agradeceram a carta e encaminharam-na para o Gabinete do Director Geral de Contribuições e Impostos, órgão a quem compete resolver o problema apresentado.

A todos aqueles que dispensaram o seu tempo com as respostas, o meu muito obrigado!
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ESTOU DE VOLTA

Depeois de um período de férias "bloguisticas", estou de regresso...
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quinta-feira, maio 05, 2005

 

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

ESTAS SITUAÇÕES TÊM DE SER DENUNCIADAS!
Esta situação aconteceu num Serviço de Finanças perto de si… Um amigo meu esperou duas horas para ser atendido, com 5 pessoas à sua frente, quatro delas com senhas da manhã. Estava apenas uma funcionária no atendimento na parte do IMT (Imposto Municipal de Transição) e duas no IMI (Imposto Municipal de Imóveis), sem ninguém para atender.

Ao fim de tanto tempo e porque também trabalha e estava a perder o seu tempo, resolveu reclamar como deve ser, pedindo o LIVRO DE RECLAMAÇÕES.
Vieram 3 pessoas falar com ele para saber o que pretendia fazer e o que queria reclamar. Acabaram por encaminhá-lo ao gabinete do Chefe do Serviço de Finanças.

Foi-lhe pedido o Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte para tirar cópia, dizendo-lhe que era um procedimento normal. O Chefe das Finanças perguntou-lhe o que se passava e depois porque razão estava ele naquela fila. Respondeu-lhe que era inconcebível que estivesse apenas uma pessoa a atender assuntos tão morosos e mostrou-lhe a notificação para o pagamento de SISA adicional, referente à compra de casa.

O Chefe das Finanças começou por lhe dizer que as pessoas são especializadas nos diferentes assuntos e que de momento apenas estava aquela funcionária especializada em IMT. Ele desmentiu o senhor, pois em Abril já lá tinha estado e tinha sido atendido pela pessoa que nesse dia era "especializada em IMI", de acordo com as palavras desse senhor. Não deve ter gostado e partiu para a ameaça perguntando-lhe se sabia porque estava ali, disse-lhe que era por culpa própria, porque havia tinha mentido. O meu amigo disse-lhe que estava ali porque queria fazer uma reclamação no Livro amarelo, ao que o CHEFE DAS FINANÇAS lhe respondeu que ele se arriscava a um processo criminal. Respondeu-lhe que não eram as ameaças que o iriam demover intenção de reclamar.

Enquanto ele escrevia no Livro, o senhor fez questão de consultar o seu histórico no computador, como mais uma forma de intimidação. Quando terminou, ainda foi ler a reclamação, que inicialmente era apenas uma sugestão, e que passou a ter no seu conteúdo este texto "...fui chamado ao gabinete do Sr. Chefe das Finanças... o qual me disse que eu estava ali por minha culpa e porque menti, e que poderei ser alvo de processo criminal..." o senhor não deve ter gostado da denuncia no Livro e no final acusou-o de estar ali armado em "chico esperto" e de que saberia muito bem o que iria fazer quanto à sua situação.

Todos os que tiverem razões para reclamar em qualquer sector da Administração Pública, que o façam no Livro de Reclamações e que não tenham medo das ameaças e intimidações que pessoas com poder, mas muito mal formadas como o Chefe de Serviços das Finanças, possam exercer. O direito ao Livro de Reclamações é um direito que assiste a qualquer cidadão residente neste estado de direito democrático que é Portugal.

Fiquem sabendo que se não vos quiserem dar o Livro, podemos chamar a Polícia e exigi-lo e que quando o pedimos devem entregá-lo sem questionar o reclamante, muito menos podem pedir cópias do BI ou do Contribuinte.

É fundamental que se denunciem estas situações, para que a Administração Pública em Portugal possa ter outra credibilidade!

Temos de denunciar estas situações, para que a Administração Pública em Portugal possa ter outra credibilidade!
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sexta-feira, abril 15, 2005

 

MARAVILHOSO

Simplesmente indescritível! Foi maravilhoso ver o ouvir todo o Estádio a cantar a uma equipa fantástica que deu a volta a um resultado negativo de 0-2 (0-3 para todos os efeitos). A emoção fica com todos aqueles que viveram mais este momento fantástico para o futebol português!

Parabéns Sporting!
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quinta-feira, abril 14, 2005

 

Fezada

Hoje estou com a fezada toda, de que vai ser um jogo memorável para todos os sportinguistas e todos os portugueses. Espero logo à noite poder confirmar esta fé.

Vou lá estar para apoiar e ajudar, até que a voz me doa!
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quarta-feira, abril 13, 2005

 

Três, é a diferença...

A traineira "glorioso Benfica", naufragou num rio em Vila do Conde, chamado Rio Ave. Sob os comandos do velho timoneiro Trapatoni, que chama pelos homens da faina como quem chama por cabras e das mãos furadas do pescador Quim, a traineira cedeu após um buraco feito por uma espécie de peixe que existe naquele rio, chamado Miguelito. Os homens da faina é que parece não terem gostado da forma como o rio ondulou , e o mais "petit" deles todos, veio a público dizer que o rio "tava feito dum cão" e queria que se investigassem as razões.
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sábado, abril 09, 2005

 

Ganda fartote, hãm?

Isto é que foi encher os bolsos dos administradores! E que grande era a preocupação com o défice em 2002...

«Prejuízos dos Hospitais SA rondam os 800 milhões de euros. Números apurados junto de fonte ligada à nova equipa ministerial, que contrastam com as contas apresentadas pelo Executivo.
Ao que a Renascença apurou, junto de fonte ligada ao Ministério da Saúde, em 2003 o défice dos hospitais empresa chegou aos 300 milhões de euros e em 2004 quase duplicou, para cerca de 500 milhões de euros.


Recorde-se que segundo os números de Luís Filipe Pereira, no primeiro ano de actividade plena dos hospitais SA o prejuízo apurado foi de 127 milhões de euros, um valor que até desceu para 83 milhões no ano passado.

Contas feitas, entre os défices apresentados pelo anterior ministro da Saúde e os números agora apurados pela Renascença, vai uma distância de quase 600 milhões de euros.»

Rádio Renascença
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quinta-feira, abril 07, 2005

 

Só eu sei...

Bora lá malta! Vamos mostrar aos ingleses que não foi por acaso que ganhamos ao Middlesbrought, nem é por acaso que praticamos o melhor futebol da Europa!

Com Mourinho no Chelsea e nós a darmos tareias nos clubes ingleses vamos provar a esse povo que não estamos no terceiro mundo do futebol, como eles dizem!

Tragam a vitória porque os empates são para quem não tem ambição!

SPORTING SEMPRE!
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